Políticas Públicas dão vida às Leis!

Por André Naves.

Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Combate ao crime deve ser implementado com integração efetiva dos órgãos do sistema de Justiça

Procurador-geral da República afirma que é preciso unir esforços para combater a criminalidade contemporânea

Magistrados pedem força-tarefa para esclarecer assassinato de juíza

A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro

Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009

Institui o Dia Nacional da Alimentação.

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime

São consideradas condutas discriminatórias, entre outras, dificultar acesso a cargos públicos, recursar trabalho, impedir progressão funcional ou negar vaga em instituição de ensino, em função do transtorno mental do candidato

OAB alerta que CNJ não tem dono e decisões devem ser do colegiado

As pessoas não são iguais, tem estilos de trabalhos diferenciados, lembra o presidente da OAB.

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio

Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional

OAB SP participa da luta para mudar MP 252